Josué Neto propõe discussão sobre a admissão de diplomas de instituições estrangeiras

A admissão no Estado do Amazonas de diplomas de pós-graduação strictu-sensu (mestrado e doutorado), a partir de cursos ofertados de forma integralmente presencial nos países do Mercosul e em Portugal, será tema de uma Audiência Pública a ser realizada nesta quarta-feira (5), no Plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), às 13h. A proposta é do presidente da Comissão de Apoio à Criança, Jovem e Adolescente, deputado estadual Josué Neto (PSD).

Segundo o parlamentar, muitos pesquisadores e profissionais do Estado do Amazonas, têm procurado instituições estrangeiras para realizar seus cursos de pós-graduação, especialmente em países do Mercosul e em Portugal, mas após a conclusão encontram barreiras para a revalidação dos diplomas. “Com a conclusão do curso frequentado, na maioria das vezes, com muito esforço e dificuldades, os mestres e doutores ao regressarem ao Brasil e, ao terem seus títulos admitidos automaticamente para fins de ensino e pesquisa, precisam submeter-se à revalidação de seus títulos pelas universidades, em processos bem diferenciados entre elas e, nem sempre bem sucedidos, uma vez que possuem valores elevadíssimos, processo pouco transparente além da demora, resultando em prejuízos para os profissionais envolvidos”, destacou Josué Neto.

Revalidação de diploma estrangeiros é o processo que declara os diplomas de cursos de graduação e pós expedidos por estabelecimentos estrangeiros equivalentes aos diplomas emitidos no Brasil.

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 399/11, que trata da revalidação de diplomas emitidos por instituições estrangeiras de ensino superior. A proposta é do senador Roberto Requião (PMDB-PR). O projeto estabelece que “os diplomas de cursos de graduação, mestrado ou doutorado de reconhecida excelência acadêmica, expedidos por instituições de educação superior estrangeiras, poderão ter revalidação ou reconhecimento automático”. Caberá ao Poder Público, prosseguir o texto e divulgar periodicamente a lista de cursos reconhecidos.

Dados da Associação Nacional de Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior revelam que mais de 20 mil brasileiros que fizeram curso no exterior não têm seus direitos respeitados, segundo informou o presidente da entidade, Vicente Celestino de França. “Atualmente existe um “bloqueio” à revalidação de diplomas nas universidades brasileiras, às quais cabe a tarefa de reconhecer os documentos emitidos por instituições de outros países”, destacou.

Josué Neto defende que diante do direito dos alunos oriundos desses cursos de terem admitidos seus títulos de pós-graduação cursados no estrangeiro, é necessário estabelecer normas que objetivamente os auxiliem na aprovação de revalidação de seus diplomas ou da efetiva admissão para fins de docência e pesquisa. “Legislar sobre esse processo e dar a ele a devida agilidade devem ser do interesse não só do País, mas também do estado do Amazonas, a fim de que possa atrair e manter profissionais qualificados de que necessitamos para o nosso desenvolvimento”, destacou o deputado.

TEXTO: Assessoria do deputado Fonte: Diretoria de Comunicação