Luiz Castro pede redução de ICMS sobre produtos da cesta básica

O deputado Luiz Castro (PPS) acusou o Governo do Estado de ser o único, em todo o país, a cobrar 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre todos os produtos que compõem a cesta básica. Segundo ele, o estado arrecadou R$ 900 milhões somente nos três primeiros meses deste ano, “com um aumento linear de 30%”, o que se caracteriza com uma “ousadia” na economia popular.

Castro disse que o pedido para essa cobrança “draconiana” foi feito às “escondidas, com reuniões fictícias da Assembleia Legislativa”, e disse que a oposição não foi sequer comunicada “para essa aprovação ilegal”.

Para Luiz Castro, as donas de casa do Amazonas, através de sua associação, denunciaram o Estado pelo aumento na cesta básica. Ele disse que até o gás de cozinha subiu de preço, porque o Estado resolveu cobrar ICMS sobre os combustíveis. Castro afirmou que a desoneração proposta pelo governo federal não vai atingir muito o Amazonas, porque o que está elevando bastante a cesta básica é a cobrança do ICMS.

Luiz Castro explicou que a cesta básica no Amazonas já está no valor de R$ 324,00, o que se constitui num aumento “absurdo de 30% em todos os produtos da cesta básica”. Para ele, como o governo do Estado está propondo aos deputados a redução desse imposto, “espera-se que a sociedade deixe de ser tão penalizada como está sendo agora”.

Na opinião do deputado Sidney Leite (DEM), que também se pronunciou sobre a questão, não é possível que na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), todos parlamentares estejam de acordo com esse reajuste. “Não posso considerar toda a bancada do governo como conivente com esse problema contra o povo do Amazonas e nem tampouco a bancada da oposição como a única defensora”, defendeu o parlamentar.

Fonte: Diretoria de Comunicação