Comissão de Ciência e Tecnologia da ALEAM defende incremento dos institutos de pesquisa do Estado

Fóruns, debates, audiências públicas estão entre as ações realizadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), dirigida pelo deputado estadual José Ricardo Wendling (PT). A finalidade da comissão, que no primeiro semestre deste ano teve sua área de abrangência acrescida para inovação, informática e comunicação, é realizar atividades em torno de debates envolvendo ciência e tecnologia no Estado do Amazonas.

Entre os fóruns que a comissão participou no primeiro semestre de 2013, está o de Gestores de Instituições de Ensino e Pesquisa, que tratou de vários temas das pesquisas realizadas pelas instituições instaladas no Estado. Participou também do debate sobre o Plano de Ciência e Tecnologia da Amazônia, bem como do fórum de Inovação, que oportunizou participar de discussões sobre inovações realizadas por meio das instituições de pesquisa, que desenvolve projetos, como por meio de empresas que desenvolvem projetos para alavancar pesquisas.

Além disso, a Comissão de Ciência e Tecnologia realizou uma série de audiências públicas, uma que discutiu o papel do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), que resultou num documento entregue ao Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e Ministério de Ciência e Tecnologia, ambos em Brasília. Nesse documento foi solicitado um plano de gestão do CBA que existe há 12 anos, mas ainda não tem personalidade jurídica e por conta disso não tem recursos próprios e nem pessoal. “Por isso, não consegue alavancar pesquisas que possam se transformar em produtos, serviços e geração de renda a partir do uso da biodiversidade da Amazônica”, disse José Ricardo.

A comissão também se fez presente em escolas, analisando projetos já desenvolvidos tanto pelo poder público estadual, com algumas iniciativas das escolas, bem como, pela sociedade civil. De acordo com o deputado, o objetivo é instruir os estudantes a se interessar pela ciência, pesquisa e a natureza. “Além de conhecer as experiências obtidas nas escolas, é possível se discutir no Orçamento do Estado uma locação maior de recursos focados na linha da ciência”, disse.

Aumentar recursos

De acordo com José Ricardo, a comissão continua acompanhando o Projeto de Lei, em tramitação na Casa, que prevê o aumento de recursos para a Fapeam da arrecadação líquida do Estado. “Hoje a Constituição prevê que 1% do que é arrecadado pelo Estado seja destinado à pesquisa e a proposta é que esse valor seja aumentado para 2%”, informou o deputado, ressaltando o trabalho viabilizado pela instituição de pesquisa que acaba de completar dez anos de existência, o que mobilizou a comissão a realizar na ALEAM uma Sessão Especial de homenagem.

Além disso, José Ricardo disse que tem algumas agendas de audiências para tratar duas áreas importantes para a economia do Estado, uma envolvendo a questão do pescado, visando discutir tecnologias para o desenvolvimento da indústria do setor. “A criação de peixe está crescendo, mas o beneficiamento e a industrialização exigem tecnologias e precisamos discutir quais tecnologias temos e quais precisamos desenvolver”, mencionou o deputado, destacando o polo de reciclagem, que também merece uma atenção especial. “Hoje tem uma lei federal obrigando os municípios a terem uma política municipal de destinação de resíduos sólidos, logo, essa é uma grande oportunidade de ter uma política estadual de aproveitamento”, completou.

De acordo com José Ricardo, a comissão vai realizar no dia 8 de agosto de Audiência Pública na ALEAM, em parceria com a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, que está discutindo o Código de Ciência e Tecnologia para o Brasil. “O deputado Sibá Machado (PT-Acre), o relator da matéria, está vindo para Manaus realizar com a comissão uma parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado (Secti).

Fonte: Diretoria de Comunicação