Ricardo Nicolau comemora conclusão parcial da atualização da Constituição Estadual

Idealizador da iniciativa, o deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) comemorou a conclusão da primeira etapa do processo de atualização da Constituição do Amazonas, editada há 24 anos. Nesta terça-feira (16), a comissão responsável pelo trabalho encerrou a primeira etapa entregando um relatório de sugestões de readequação da Carta Magna ao conteúdo da Constituição Federal.

De acordo com o parlamentar, a meta é modernizar o texto constitucional para facilitar o acesso da população amazonense às leis estaduais. A atualização está sendo feita, desde maio do ano passado, por uma comissão mista formada por deputados e juristas.

“Agora chega a fase mais importante de discutir as modificações no plenário, dar prosseguimento e trabalhar para que nós tenhamos a lei mais importante do nosso Estado, que é a nossa Constituição, atualizada e de acordo com a realidade que vivemos hoje”, observou, durante a entrega do relatório.

Com a primeira etapa finalizada, o próximo passo é estudar o que poderá ser incluído na Constituição Estadual, como as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que tramitam na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM). A informação é da deputada Conceição Sampaio (PP), que preside a comissão.

“Em nome da deputada Conceição, agradeço a todos os membros, juristas e deputados, da comissão por um trabalho que não foi pequeno. São mais de uma centena de sugestões para a nossa Constituição, que será atualizada e moderna se Deus quiser”, completou Ricardo Nicolau.

TEXTO: Assessoria do Deputado Fonte: Diretoria de Comunicação