Vera Castelo Branco reúne Frente Parlamentar para discutir "regularização fundiária"

A deputada estadual Vera Castelo Branco (PTB), presidente da Frente Parlamentar de Regularização Fundiária, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), reuniu na manhã desta quarta-feira (24) com o vice-presidente deputado Wanderley Dallas (PMDB) e com o tesoureiro da Frente, deputado Adjuto Afonso (PP) para discutir a questão da regularização fundiária no interior do Amazonas.

O tema regularização fundiária, explicou a deputada Vera Castelo Branco, foi amplamente discutido na reunião do Parlamento Amazônico e considerado de grande importância para desenvolver os municípios que podem, com isso, conseguir a liberação de recursos para a construção de casas populares e outros benefícios à população que vive sem as mínimas perspectivas econômicas, a exemplo dos agricultores que dependem da terra para sobreviver.

Segundo Vera Castelo Branco, hoje, as restrições existentes no país impedem que os agricultores tenham acesso a linhas de crédito e financiamento para dinamizar a produção. O Amazonas possui cerca de 98% de sua floresta preservada, mas nem mesmo assim existem políticas que atendam às necessidades da população interiorana do Estado. “Os agricultores sonham em serem proprietários das áreas que trabalham, mas não passam de meros ocupantes das terras, por isso, precisamos mudar essa realidade”, assinalou Vera.

Foi decidido na reunião que o primeiro passo a ser dado, após a instalação da Comissão, será o de convocar o Instituto de Terras do Amazonas (ITEAM) para se conhecer a condição fundiária, além de provocar e, ao mesmo tempo, aglutinar todos os órgãos empenhados em dar um norte sobre o tema, assim como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para dar suporte técnico à viabilização de delimitação de comunidades e municípios.

A realidade, segundo a deputada, é que não há regularização fundiária, pois as pessoas há muito tempo não possuem títulos da terra em que trabalham e moram há anos. Segundo ela, as políticas públicas estão muito distantes da realidade dos agricultores que enfrentam hoje uma situação de medo em função das enormes restrições para o uso da terra.

TEXTO e FOTO: Assessoria da Deputada Fonte: Diretoria de Comunicação