Comissão da Mulher da OAB/AM reúne parcerias para a realização de mutirão de cidadania

A deputada estadual Conceição Sampaio (PP), que preside a Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso, representantes de diversos órgãos governamentais, não-governamentais e a Comissão da Mulher Advogada da OAB-AM, presidida por Glaucia Soares, que apresentou o projeto “Humanizar para Ressocializar”, decidiram estabelecer parceria para implantar ações focadas na defesa dos direitos da mulher, a começar pela realização de um mutirão de cidadania para mulheres encarceradas.

Entre as representantes de diversos setores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, estadual e municipal, reunidas na manhã de quinta-feira (25), na Sala de Reuniões da Assembleia Legislativa, participaram a secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e primeira-dama de Manaus, Goreth Garcia; a presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) e desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Liana Belém Pereira Mendonça de Souza; a vice-presidente da ABMCJ/AM e promotora de Justiça titular da 33ª Promotoria de Justiça, Especializada em Direito das Famílias e Sucessões, Anabel Mendonça; a coordenadora do projeto Reeducar/TJAM e juíza da 11ª Vara Criminal, Eulinete Tribuzy; secretária executiva de Políticas para Mulheres/SEGOV, Márcia Álamo; a coordenadora da secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos, Michele Custódio; o sub-corregedor da Defensoria Pública, Ulisses Falcão; a represente da Marcha Mundial de Mulheres, Francy Guedes; entre demais gestores.

“Fomos procurados pela Comissão da OAB/AM para que a Assembleia Legislativa, por meio de uma grande parceria, pudesse participar da realização de ações em prol da mulher encarcerada, que precisa de um olhar diferenciado de todas nós, porque o sistema penitenciário do país, infelizmente, não é ressocialista”, declarou Conceição Sampaio, ao frisar que a dignidade humana de mulheres e homens encarcerados não tem sido respeitada, e ainda sofre discriminação por uma parte da sociedade, que ainda tem a visão de que apenas prender resolve a questão da violência.

Após assistir a apresentação dos diversos órgãos ligados diretamente ao tema, conhecer a realidade e dificuldades de cada setor, a deputada Conceição Sampaio destacou o interesse dos participantes e a importância do projeto da Comissão da Mulher Advogada das OAB/AM, que visa essa parceria ampla para desenvolver um projeto, uma agenda positiva, em benefício dessas mulheres encarceradas. “É um momento muito importante, pois conseguimos reunir aqui pessoas com boa vontade de fazer a diferença, de verdadeiramente realizar ações, cada uma em sua área de competência”, avaliou.

Cidadania

“A secretaria (SEMASDH) já desenvolvia ações de cidadania nas unidades prisionais e vamos reativar e ampliar esse serviço, com as carretas da Mulher e a educação básica. Temos toda a disposição para participar no que estiver ao nosso alcance,” disse a primeira-dama Goreth Garcia, que adiantou que a SEMASDH está fazendo um trabalho de redimensionar ações relacionadas à questão da mulher, inclusive com um projeto de requalificação para 750 mulheres.

Humanização

“Apresentamos aqui um grande projeto de parceria para que possamos desenvolver uma programação em atenção a mulher que se encontra segregada e, muitas das vezes, sem as oportunidades para que ela possa voltar a sociedade”, destacou Gláucia Soares. E acrescentou que as mulheres encarceradas cumprem o que o Estado determina, mas precisa ser de forma digna, para que possam ter o tempo para a reflexão, e depois retornar recuperadas e não violentada por uma estrutura inadequada.

De acordo com a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/AM, as entidades parceiras ficaram de trazer seus projetos a serem inseridos numa programação maior. “A intenção é realizar mutirão com a participação de todas as entidades dentro de suas competências e atribuições”, declarou Gláucia. O segundo momento, completou a presidente da comissão, é a realização de uma Audiência Pública para que a sociedade possa participar, conhecer e opinar sobre essa questão.

A próxima reunião será no dia 17 de maio, sexta-feira, às 10h, na Assembleia Legislativa, quando cada entidade trará seu projeto para que se tenha uma visão holística do que já é desempenhado. “Iremos além do discurso e realmente realizaremos esse mutirão. E a audiência pública será um grande março para discutir com a sociedade e mostrar que há, sim, trabalhos sendo realizados e que serão fortalecidos por essa rede”, concluiu.

TEXTO e FOTO: Assessoria da Deputada Fonte: Diretoria de Comunicação