Lula incentiva projeto de lei sobre sistema de bibliotecas

A importância do Projeto de Lei nº 123/2009, que Institui o Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares do Estado do Amazonas (SEBE/Am), de autoria da deputada Therezinha Ruiz (DEM) que está em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado, foi elogiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que parabenizou a deputada amazonense pela iniciativa.

Lula enviou hoje (17) para a parlamentar cópia do Diário Oficial da União que confirma que o presidente da República sancionou a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que garante no seu artigo 1º que: “as instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do País contarão com bibliotecas, nos termos da Lei”.

De acordo com a Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc), das 562 escolas estaduais nos 62 municípios do Amazonas, 500 já possuem bibliotecas. Desde 2006 o acervo dessas bibliotecas passou de 54 mil exemplares para 224 mil livros.

Segundo Therezinha Ruiz, o Projeto de Lei 123/2009, que teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia, atualmente está tramitando na Comissão de Orçamento Finanças e Tributação e deverá ser levado à votação nos próximos dias.

“A leitura é fundamental para desenvolver a capacidade intelectual dos nossos alunos. Fico feliz que o nosso trabalho está sendo reconhecido e repercutiu em Brasília. No ano passado apresentei este projeto que pretende desenvolver a Educação no Amazonas e melhorar a qualidade de ensino com a instituição do Sistema Estadual de Bibliotecas nas escolas públicas e privadas. Acredito que com a aprovação dessa lei, em Brasília, o Amazonas vai sair na frente e sancionar o meu projeto o mais rápido possível. Acredito na sensibilidade dos deputados e do governador Omar Aziz”, afirmou Ruiz.