“Cada R$ 1 investido em saneamento básico economiza R$ 4 em atendimento médico”

O deputado Sinésio Campos (PT), coordenador do Grupo de Trabalho (GT) do Saneamento Básico, constituído pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para mapear os principais problemas de abastecimento de água potável, drenagem urbana, esgotamento sanitário e limpeza pública, no Estado do Amazonas, destacou a importância da realização desse estudo como “fundamental para a saúde da população que hoje necessita desse item com qualidade como necessário para sua sobrevivência”.

O parlamentar lembrou que saneamento básico é sinônimo de saúde e lembrou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que para cada R$ 1 investido em saneamento básico se economiza R$ 4 em procedimentos médicos, principalmente, em relação às doenças infectocontagiosas.

“Essa é uma questão de saúde pública”, disse Sinésio, “e nós aqui da Assembleia Legislativa travamos uma batalha constante para tirar das gavetas dos órgãos públicos propostas que tratam da fiscalização e do policiamento do fato”, completou. Segundo ele, as informações sobre saneamento básico que estavam espalhadas em diversos órgãos, agora estão reunidas em um estudo completo e agora serão repassadas à população e aos órgãos competentes (Ministérios Públicos Estadual e Federal, governos e prefeituras) para tomada das providências cabíveis”.

O deputado acrescenta que, de posse desses dados, a competência da Assembleia Legislativa em fiscalizar as ações do Executivo deve ficar mais eficaz. “Para começar, podemos cobrar das Câmaras Municipais o encaminhamento de emendas às leis orçamentárias para que o orçamento do Estado destine mais recursos para o sistema de saneamento. Cobrar também dos novos empreendimentos, prédios em construção e conjuntos habitacionais em Manaus, mais rigor no que diz respeito à questão do saneamento básico e esgotamento sanitário que, na verdade, não existe, sendo esse o momento exato para se cobrar ações enérgicas”, sintetizou.

Participaram do GT do Saneamento Básico a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), o Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus (SRMM), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a Agencia Reguladora de Serviços Públicos do Amazonas (Arsam), a Fundação Vigilância em Saúde (FVS), a Manaus Ambiental, o Instituto Nascional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), a Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), a Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), a Comissão Reviva o Educandos, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), o Fórum das Águas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e os deputados Luiz Castro (REDE) e José Ricardo (PT) como membros.