Aleam promove debate sobre incentivos para o setor de informática

Por iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado David Almeida (PSB), a Casa vai promover na terça-feira (27) Audiência Pública da Comissão Mista da Medida Provisória nº 810 do Congresso Nacional, que trata sobre incentivos para o setor de informática. A MP altera a Lei da Informática e alguns dos seus dispositivos, como a aplicação de recursos em pesquisa, a prestação de contas dessas aplicações e os subsídios que esses produtos recebem na Zona Franca de Manaus.

A Audiência Pública, que será realizada no Auditório Senador João Bosco, a partir das 9h, vai discutir também os mecanismos instituídos na legislação, com objetivo de dinamizar e fortalecer as atividades de pesquisa e desenvolvimento no setor produtivo das tecnologias da informação e comunicação.

Ao longo da semana serão celebrados os 28 anos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o 114º Aniversário do Jornal do Commercio. Confira os eventos programados para a semana na Aleam, de 26 a 28 de março:

Segunda-Feira, 26:

Às 10h, no Plenário Ruy Araújo, Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional do Optometrista, de autoria do deputado Sinésio Campos (PT).

Terça-Feira, 27:

Às 9h, no Plenário Ruy Araújo, Sessão Plenária.

Às 9h, no miniplenário Natanael Rodrigues, no 4º andar, será realizada a reunião do Comitê de combate à pedofilia, de autoria do deputado Luiz Castro (Rede).

Às 9h, no Auditório Senador João Bosco, Audiência Pública da Comissão Mista da Medida Provisória nº 810 do Congresso Nacional, de autoria do deputado David Almeida (PSB).

Às 10h, no Plenário Ruy Araújo, Sessão Especial em comemoração ao 114º Aniversário do Jornal do Commércio, de autoria do deputado Adjuto Afonso (PDT).

Às 11 horas, no Plenário Ruy Araújo, Sessão Especial em homenagem aos 28 anos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, de autoria do deputado Sinésio Campos (PT).

Quarta-Feira, 28:

Às 8h, no miniplenário Cônego Azevedo, no térreo, será feito o lançamento do projeto “Universo poético da mulher amazonense”, de autoria do deputado Luiz Castro (Rede).

Às 9h, no Plenário Ruy Araújo, Sessão Plenária.

Às 11 horas, no Plenário Ruy Araújo, Sessão Especial para apresentação do Relatório Anual das Atividades do Ministério Público, por solicitação do Procurador-Geral de Justiça, Carlos Fábio Braga Monteiro.