Josué Neto cobra do Governo execução das emendas parlamentares

O deputado estadual Josué Neto (PSD) cobrou, nesta quinta-feira (21), do Governo do Estado, a execução das emendas parlamentares apresentadas ao orçamento deste ano. A cobrança foi feita na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), de onde o deputado também disse que está à disposição dos demais 23 deputados, que aprovaram a Lei orçamentária de 2018, para cobrar a execução das emendas judicialmente.

“Quando o Governo do Estado diz não para essas emendas, ele não está dizendo não para o deputado Josué Neto, ele está dizendo não para a população do Amazonas, para os ribeirinhos de comunidades distantes que precisam desses recursos”, afirmou o deputado, lembrando que as emendas foram aprovadas junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e que, portanto, devem ser cumpridas.

Entre as emendas cobradas por Josué Neto está uma no valor de R$ 378 mil para compra de materiais e equipamentos para o Hospital 28 de Agosto, em Manaus. Segundo o deputado é comum faltar materiais hospitalares para atendimento a população.

No final da manhã, o governador Amazonino Mendes disse em entrevista ao Portal BNC que não tem dinheiro para executar as emendas. “[Emenda parlamentar] é um equívoco. Só são complementadas quando há orçamento, quando há recurso, quando há previsão orçamentária. Não é assim. Se não você inverte e o poder Legislativo passa a ser Executivo”.

Ao tomar conhecimento da declaração de Amazonino, o deputado Josué Neto disse lamentar o posicionamento do Governo. “É lamentável porque parece que não há nenhuma orientação da Casa Civil, da Procuradoria Geral, da Secretaria de Fazenda em orientar o governador no sentido de lembrar que as emendas foram aprovadas na LOA, e, portanto, além delas serem constitucionais, estão previstas no orçamento 2018”, afirmou.

Texto: Assessoria do Deputado

Gabinete do Deputado Josué Neto (PSD)

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