Audiência debate a importância de assistentes e psicólogos nas escolas

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) realizou nesta segunda-feira (13) uma Audiência Pública com o objetivo de debater a inserção de assistentes sociais e psicólogos nas escolas da rede pública estadual. O encontro foi proposto pelo deputado Luiz Castro (Rede), autor da Emenda Constitucional 83/2014, que determina a presença desses profissionais nas equipes pedagógicas das escolas da rede pública da capital e do interior do Estado.

O deputado Luiz Castro explicou a necessidade desta Audiência Pública surgiu a partir de uma reunião com psicólogas e assistentes sociais que atuam na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que relataram os problemas que passam e de como eles estão expostos às mazelas e aos riscos de atuar em ambientes extremamente desfavoráveis do ponto de vista da relação número de profissionais e demanda de atendimentos nas escolas. “Só em Manaus, são 244 escolas públicas estaduais, com aproximadamente 230 mil alunos, 23 mil servidores, e neste momento, entre psicólogos e assistentes sociais, não chega a 15 o número de profissionais atuando”, destacou Castro.

Esse ponto foi um dos objetivos do encontro: propor ao Governo do Estado um planejamento urgente de expansão do número de vagas de psicólogos e assistentes sociais naquela secretaria. “No último diálogo que tivemos com o secretário Lourenço Braga, nos foi colocado que o quadro de lotação da Seduc é limitado”, informou o deputado, apontando esta a razão para o baixo número de profissionais da área.

A psicóloga Ketty Figueiredo Moreira, que atua na Coordenadoria Distrital de Educação da Seduc explicou que atualmente existem 7 Distritos de Educação, divididos nesses Distritos estão 8 psicólogos e 4 assistente sociais, atuando em ações de prevenção, intervenção e promoção da saúde mental da comunidade escolar, que inclui alunos, professores, merendeiros, administrativos, porteiros e familiares. “Cada psicólogo tem um público alvo, em seu Distrito, de 30 mil alunos e 2 mil servidores”, revelou a psicóloga, complementando que “não tem condições de prestar atendimento de qualidade”.

Moreira falou também da dificuldade de deslocamento entre as escolas do Distritos das Zonas Leste e Norte, já que a partir deste ano, a secretaria não está mais disponibilizando transporte para os profissionais destas áreas. “Com a condução, era possível visitarmos até 5 escolas em um dia”, disse, complementando que o custo desse deslocamento, seja por transporte coletivo ou próprio, é custeado pelos próprios servidores. “Diante desse quadro, estamos aqui pedindo socorro”, concluiu.

Já a representante dos assistentes sociais, Renata Freire, falou que uma assistente social pode auxiliar, por exemplo, no aproveitamento escolar do aluno, ao identificar os problemas que ele está enfrentando, seja na família seja na própria comunidade. Além de poder o orientar o professor, ou pedagogo, como lidar com aquele aluno que está sendo vítima de abusos e violência. Freire disse que hoje em dia um profissional da sua área precisa atender de 30 a 40 escolas, dependendo do número de escola no seu Distrito. “Apenas nesse ano nós já protocolamos duas vezes pedido de reunião com a direção da Seduc, mas não obtivemos resposta”, disse, explicando que por essa razão buscaram a Assembleia Legislativa.

A diretora do Departamento de Políticas e Programas, a pedagoga Lafranquia Saraiva de Souza, representante da Seduc, falou que a secretaria tem consciência e entendimento da importância da presença desses profissionais no processo educacional. A professora explicou as limitações jurídicas e orçamentárias da instituição, mas ratificou o compromisso de todo o corpo técnico da Secuc para a melhoria e evolução da educação no Estado. “Tudo que foi exposto eu anotei e levarei com todos os detalhes para a nossa direção, porque o nosso objetivo é consolidar todos os meios de auxílio aos profissionais e estudantes”, declarou. A pedagoga também disse que, sensível aos pleitos, o secretário Lourenço Braga iria receber os representantes das categorias ás 15 horas, desta segunda-feira, para uma reunião.

Durante o debate, também ficou acordado a busca do apoio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), já que o direito à melhoria da qualidade de ensino dos alunos e familiares está sendo prejudicado, bem como a ampliação do mercado de trabalho para esses profissionais.