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25 de Abril de 2024
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    Relator do PL da Saúde emplaca Emenda Aditiva e garante pagamento da categoria

    Aprovado na manhã desta quarta-feira, 14, o Projeto de Lei 175/2018, oriundo da Mensagem Governamental, que autoriza a utilização de recursos dos fundos de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) e Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) para pagamento das cooperativas de saúde que prestam serviços ao governo.

    Após discussão junto à categoria, entre os deputados e articulação com o governo do Estado, o relator da matéria, deputado Adjuto Afonso (PDT), fez uma Emenda Modificativa Aditiva, que foi aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares.

    “Tive o prazer de ser o relator dessa matéria designado pelo presidente, houve um consenso e amarramos na Emenda que 80% desses recursos serão destinados para a saúde. Governo do Estado entendeu em boa hora que esse recurso hoje seria prioritariamente e mais importante ser investido na área da saúde. Ressalto o empenho de todos os deputados que entenderam essa situação e aprovaram por unanimidade essa matéria do governo”, disse o deputado Adjuto Afonso.

    De acordo com a Emenda: “fica assegurada a destinação de 80% da arrecadação do FTI dos meses de novembro e dezembro de 2018 para a aplicação na área de saúde, 20% e eventuais saldos para administração, infraestrutura básica, econômica e social”.

    Adjuto Afonso lembra, ainda, que o governador Amazonino Mendes (PDT) recebeu o Estado com os salários das cooperativas já atrasados há mais de seis meses, e vinha trabalhando para resolver a situação.

    Texto: Assessoria do Deputado

    Gabinete do Deputado Adjuto Afonso (PDT)

    Nívia Rodrigues (92) 99983-6147 / 3183-4579

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