Audiência Pública debate propostas para a Região Metropolitana de Manaus

Nesta quarta-feira (28), aconteceu no miniplenário Natanael Rodrigues, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), uma Audiência Pública para tratar do planejamento e sugestões de um plano de desenvolvimento urbano integrado dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Manaus (RMM). Autor da propositura, o deputado Sinésio Campos (PT), afirmou que o Poder Executivo Estadual é obrigado a apresentar um plano de desenvolvimento, com os municípios indicando suas prioridades e metas em áreas como infraestrutura, transportes, segurança, entre outros.

“Até foi criada uma Secretaria de Estado da RMM, mas não chegou a esta Casa Legislativa sequer um plano urbano da RMM”, destacou o parlamentar, questionando ainda o objetivo desta secretaria e com quem ela vem dialogando. “O encontro de hoje tem o grande propósito de ordenar as ações, em busca do bem coletivo, com o Poder Legislativo fazendo seu dever de casa”, disse.

Durante os debates, o diretor presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam), Miguel Holanda Vital, afirmou que é preciso ter em mente a importância do cumprimento da Lei nº 13.089/2015, que estabelece diretrizes gerais para planejamento, gestão e execução das funções públicas de interesses comuns em regiões metropolitanas. “É preciso estar atento para que não ocorra conflito de interesses e que as competências dos municípios não se choquem”, destacou o representante da Arsam.

O professor Rubemar Azevedo, representante da reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), afirmou que “um futuro bem planejado trás bons resultados”, e apresentou sugestões na área de transportes, logísticas e especialmente na mineração. Segundo o professor, é preciso pensar em alternativas de geração de renda para a população do interior do Estado e assim mantê-la em suas cidades. “Temos que pensar onde localizar futuros polos urbanos dentro dessas áreas, como explorar a exploração do gás natural”.

Como conclusão do encontro, ficou determinada a criação de um Grupo de Trabalho (GT), para catalogar e nivelar as ideias surgidas no encontro. Os representantes dos órgão presentes irão compor esse GT. Um documento final com essas informações será apresentado no dia 13 de dezembro, às 10h, no Plenário Belarmino Lins, com a presença de todos os demais deputados.