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13 de Dezembro de 2018
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    Comissão de Finanças passa a ser Comissão de Assuntos Econômicos

    Os deputados estaduais aprovaram, na quarta-feira (5), a mudança da nomenclatura da Comissão de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) que passará a ser “Comissão de Assuntos Econômicos”. A proposta, de autoria do presidente da Comissão, deputado estadual Josué Neto (PSD), foi aprovada por unanimidade.

    A alteração foi feita através do Projeto de Resolução nº 11/2018 que tramita na Casa desde junho deste ano.

    Durante votação, Josué informou que a proposta também amplia as competências da comissão técnica, que agora vai passar a atuar sobre atividade industrial, comercial, agrícola, crescimento econômico, desenvolvimento do Estado, em aspectos semelhantes aos das Comissões da Câmara de Deputados e Senado.

    A Comissão de Finanças é a responsável pela análise de propostas orçamentárias que tramitam no Parlamento, como o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).

    Núcleo de Apoio à execução das Emendas

    Josué informou que na próxima legislatura será criado na Casa um Núcleo de Apoio à execução das emendas impositivas — que são apresentadas ao Orçamento Estadual — dentro da Comissão de Assuntos Econômicos.

    Texto: Assessoria do Deputado

    Gabinete do Deputado Josué Neto (PSD)

    Dhyene Brissow — (92) 99334-9141

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