Comissões Técnicas realizam balanço das atividades entre 2015 e 2018

Faltando menos de um mês para o fim dos trabalhos da 18ª Legislatura (2015-2018), o relatório de atividades da Gerência de Assistência às Comissões Técnicas (GACT) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) mostra que o debate com a população durante o período foi uma prioridade do Parlamento. Em quatro anos foram realizadas 2.407 reuniões, 273 Audiências Públicas e 663 eventos. Ao todo, as 24 Comissões Técnicas Permanentes da Aleam também realizaram 1.080 visitas técnicas e promoveram 1.245 participações em eventos.

Ainda segundo o relatório, durante a Legislatura foram analisadas 1.574 proposituras, sendo 1.177 Projetos de Lei (PL), 137 Projetos de Resoluções Legislativas, 55 projetos de Leis Complementares e 41 propostas de Emendas à Constituição (PEC). Também tramitaram no Poder Legislativo, 68 Projetos de Decretos Legislativos e 96 vetos a Projetos de Lei também foram analisados.

Desse total de projetos apresentados, foram aprovados 249 Projetos de Leis Ordinárias, 48 Projetos de Leis Complementares, 98 Projetos de Resoluções Legislativas, 94 Projetos de Decretos Legislativos e 17 Propostas de Emendas à Constituição. Em relação aos Vetos Governamentais, 65 foram aprovados e 31 foram rejeitados no período. A Aleam recebeu nesse período 412 Mensagens Governamentais do Poder Executivo.

Ao todo, os deputados realizaram 21.959 requerimentos e se pronunciaram 7.569 vezes. O Plenário da Casa realizou 493 reuniões ordinárias e 92 reuniões extraordinárias.