Poder Legislativo foca no combate ao coronavírus no Amazonas

Na quarta semana de realização das Sessões virtuais na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os deputados estaduais mantiveram o foco dos trabalhos na viabilização de ações voltadas ao combate à pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19. Por determinação do presidente Josué Neto (PRTB), a Casa iniciou a semana com a higienização de todos os prédios que compõem o complexo arquitetônico do parlamento estadual, na segunda-feira (13).

De acordo com Josué, a higienização é mais uma medida preventiva para resguardar a saúde dos servidores que ainda estão trabalhando em caráter emergencial. “É um compromisso com a vida das pessoas em um momento tão delicado e está dentro da legislação que prevê a sanitização de prédios públicos”, disse.

Na terça-feira (14), o deputado Ricardo Nicolau (PSD) anunciou aos colegas, no Plenário online, o pedido de licença não remunerada das funções parlamentares por 60 dias, para tratar de interesse particular. Durante os dois meses, Nicolau vai se dedicar às atividades na área da saúde, coordenando ações de enfrentamento ao novo coronavírus. “Ficarei apenas como diretor do Grupo Samel e creio que vou ser mais útil dentro dos hospitais para ajudar o povo do meu Estado”, disse ele.

Na mesma Sessão, a presidente da Comissão de Saúde e Previdência da Aleam, a deputada Mayara Pinheiro (PP) destacou a reunião em que participou com as cooperativas de saúde e o Governo, quando ficou acordado o pagamento de 50% do débito relativo ao exercício de 2018. De acordo com a parlamentar, no encontro também foi estabelecido um cronograma para quitar as dívidas governamentais com as cooperativas.

Os parlamentares aprovaram, por unanimidade, na quarta-feira (15), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 42/2020, do Executivo, que cria dois fundos de natureza previdenciária para os militares, permitindo que o Governo convoque 796 profissionais de saúde aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros, de 2009, para atuarem no enfrentamento à Covid-19.

Também na sessão de quarta-feira os deputados aprovaram os pedidos de estado de calamidade pública, por conta do novo coronavírus, para os municípios de Envira (a 1.207 km de Manaus) e de Maués (a 258 km de Manaus). Os Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) nº 20/2020 e nº 21/2020, da Mesa Diretora da Aleam, colocam os municípios em calamidade pública até o dia 31 de dezembro de 2020.

Outra proposta que recebeu o aval dos parlamentares foi o Projeto de Lei (PL) nº 126/2020, de deputado Saullo Vianna (PTB). O PL dispõe sobre a prorrogação excepcional da validade dos documentos como certidões e autorizações, e suspende todas as vistorias no setor de transportes, além de renovar automaticamente as licenças e outros exigíveis pelo estado que sejam emitidos pelos 62 municípios do Amazonas, durante a pandemia de Covid-19.

Na sessão de quinta-feira (16), o presidente da Aleam, Josué Neto falou do Requerimento apresentado por ele, solicitando que o Instituto Transire realoque R$ 25 milhões de seu orçamento de Pesquisa e Desenvolvimento para reforçar o combate ao novo coronavírus. De acordo com Josué, os recursos serão destinados à compra de material para confecção de máscaras e para pagar as cooperativas de costureiras, responsáveis por confeccionar os equipamentos de proteção individual, além de associações de bairro e empresas de venda de tecidos. As máscaras serão destinas à população carente.

Diretoria de Comunicação

Texto: Edvanildo Lobo